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Mapa do Município

Bandeira Municipal

Histórico

A fundação da aldeia de Maricuru, também chamada Guaricuru e Aricuru, pelo Padre Antônio Vieira, em data posterior a 1653, deve Melgaço a sua existência.
Com a expulsão dos jesuítas, a aldeia foi elevada à condição de vila, pelo governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado, por ocasião da viagem que fez ao rio Negro, no dia 23 de janeiro de 1758, com o nome de Melgaço, de origem portuguesa.

Com a divisão, a Província do Pará, em 1833, em Termos e Comarcas, nas sessões do Conselho do Governo de 10 a 17 de maio, a vila de Melgaço constitui Termo de mesmo nome, ficando a lhe pertencer os territórios da vila de Portel, rebaixada para freguesia e aumentando, dessa forma, a jurisdição e a extensão do Município. Nessa ocasião, Melgaço era formado, também, por áreas de Breves.

Em 1843, ocasião em que Portel foi restaurado como vila, pela Lei nº 110, de 25 de setembro, Melgaço perdeu o território daquele município.

Com a Resolução nº 200, de 25 de outubro de 1851, perdeu o predicamento de vila e passou a fazer parte da freguesia dos Breves, que havia recebido categoria de vila. Porém, o município não foi extinto, de fato, o que somente aconteceu com a suspensão da Comarca, em 1854.

Até a restauração do Município, em 1856, através da Lei nº 280, de 29 de agosto, Melgaço permaneceu como capela da freguesia dos Breves, sendo instalado em 12 de outubro de 1857.

Decreto nº 6, de 4 de novembro de 1930, incorporou Melgaço aos territórios de Curralinho e Breves. Já pelo Decreto nº 72, de 27 de dezembro de 1930, Melgaço foi incorporado a Portel.

Em 1931, pelo Decreto nº 399, de 20 de junho, Melgaço, como integrante de Portel, junto com Curralinho, é anexado a Breves, situação que permaneceu, mesmo quando Portel foi desanexado de Breves, 1933.

Em 31 de outubro de 1938, com o Decreto-Lei nº 3.131, que fixou a divisão territorial do Estado, Melgaço constava como distrito de Portel.

Na divisão territorial, estabelecida pelo Decreto-Lei nº 4.505, de 30 de dezembro de 1943, que determina a divisão territorial para o período 1944-1948, Melgaço ainda permanece como distrito de Portel, conjuntamente com o distrito-sede.
O município restabeleceu sua autonomia pela Lei nº 2.460, de 29 de dezembro de 1961.

Além do distrito-sede, o Município possui o distrito de Areias
.

Contagem da População 2007 17.845
Área da unidade territorial (km²)

6.774

 

Geografia

Clima: Equatorial superúmido

Mesorregião: Marajó

Microrregião: Furo de Breves

Altitude: 151 metros

Latitude: - 3,44611 graus e decimais de graus

Longitude: - 52,88889 graus e decimais de graus

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